UFPB reúne setores estratégicos para alinhar ações sobre LGPD e Marco Regulatório da Inteligência Artificial

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou, na última quinta-feira (11), uma reunião no Gabinete da Reitora para tratar de temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às perspectivas de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.

Estiveram presentes a Reitora, Terezinha Domiciano, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan), Anielson Barbosa, a Chefe de Gabinete da Reitora, Maria José de Figueiredo, o Superintendente de Tecnologia da Informação (STI), Hermes Pessoa Filho, a coordenadora da Secretaria Geral das Assessorias, Fabiana de Cássia Ramos, o coordenador de Regulação e Avaliação (CRA) da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), Hidelbrando Diógenes, a coordenadora de Conformidade (Comconf), Germana Almeida, a servidora técnico-administrativa, Gabriela Gonçalves, e a encarregada de tratamento de dados pessoais da UFPB, Juliana Saraiva. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de governança, proteção e privacidade de dados, bem como a adequação institucional às novas exigências legais.

Entre os pontos discutidos estiveram:

• Informes sobre a situação da LGPD na UFPB;

• Estruturação do setor, com definição de processos, pessoas e fluxos;

• Resultados da avaliação do TCU e o acompanhamento de pendências junto aos órgãos de controle;

• A necessidade de preparação para o Marco Regulatório da IA (PL 2338/2023), em vias de aprovação;

• A pauta de fiscalização da ANPD para o próximo biênio;

• Encaminhamentos sobre a atuação conjunta da alta administração, conformidade, TI e governança.

A reunião faz parte das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), através do acórdão 1372/2025, no que tange à condução dos processos de adequação da UFPB à LGPD pela alta administração. De acordo com a encarregada de tratamento de dados pessoais da UFPB, Juliana Saraiva, “a adequação da UFPB à LGPD é essencial para fortalecer a confiança da comunidade acadêmica e da sociedade em nossa instituição”. 

Esse processo garante não apenas a proteção dos dados pessoais de servidores, estudantes e demais públicos, mas também demonstra o compromisso da instituição com a transparência, a responsabilidade e a conformidade legal. “Ao estruturar fluxos, processos e governança de dados, a UFPB se alinha às melhores práticas nacionais, prepara-se para responder às fiscalizações de órgãos de controle e reforça sua atuação ética diante dos novos desafios trazidos pela inteligência artificial e pelo marco regulatório em construção no país”, concluiu Juliana.

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Texto: Marcel Vieira
Foto: Marta França
Ascom/UFPB